É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...